Inscrição em atividade
Teoria Geral dos Recursos e Recursos em Espécie: Apelação e Agravo de Instrumento a Luz do Código de processo Civil/ 2015
Valor do curso: R$112,50
Valor para aluno e ex-aluno UNISUAM: R$90,00
Compreender os aspectos e características da codificação processual civil brasileira no tocante aos Recursos aqui estudados.
Identificar os movimentos que influenciaram a mudança do Código de Processo Civil vigente e estudar seus reflexos práticos nos Recursos de Apelação e Agravo de Instrumento.
Bonsucesso
Data:
16/09/2017 - SAB
Horário: 09:00 às 16:00
*Mínimo de 10 alunos para a formação da turma.
O curso visa abordar de forma concisa as mudanças práticas trazidas pela Lei 13.105/2015, suas razões e implicações no cotidiano da prática da advocacia.
TEORIA GERAL DOS RECURSOS:
- Conceito de Recursos
- Natureza Jurídica dos Recursos
- Atos sujeitos a Revisão
PRINCÍPIOS RECURSAIS:
- Princípio do Devido Processo Legal
- Princípio do Contraditório
- Princípio da Ampla Defesa
- Princípio da Razoável Duração do Processo
- Princípio do duplo grau de jurisdição
- Princípio da proibição da reformatio in pejus
- Princípio Tatum devolutum quantum appellatum
RECURSOS EM ESPÉCIE APELAÇÃO E AGRAVO DE INSTRUMENTO:
- Recurso de Apelação
- Objeto, Prazo, Efeitos, Procedimento, Agravo de Instrumento, Objeto Rol do Artigo 1.015, CPC/2015
- Prazo, Efeitos, Procedimento, Agravo de Instrumento X Mandado de Segurança