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Inscrição em atividade

Conceitos básicos de Direito Penal Militar

Valor do curso: R$193,75

>> Valor para aluno e ex-aluno UNISUAM: R$155,00 >>

Passar conceitos iniciais sobre o Direito Penal Militar, para que ao fim do curso o aluno tenha as noções básicas desse ramo do Direito. Além de divulgar o Direito Militar para o maior número de pessoas possível.

Bonsucesso
Data:
23/03/2019 - SAB
06/04/2019 - SAB

Horário: 09:00 às 16:00

*Mínimo de 10 alunos para a formação da turma.

- Direito Penal Militar
- Peculiaridades do Direito Penal Militar e do Código Penal Militar (CPM)
- Crime Militar
- Justiça Militar da União (JMU)
- Aplicação das Forças Armadas na Segurança Pública

O que será tratado em cada tópico:
- Abordagem dos fatos históricos;
- O conceito e entendimentos sobre o tema;
- Legislação e Doutrina pertinentes, quando aplicável ao assunto estudado;
- No tópico 4 trataremos também da estrutura e competência da JMU;
- Sempre que possível, utilizaremos exemplos para melhor compreensão do tema estudado.

Sobre o professor: Advogado Criminal e Militar ; Especialista em Direito Militar ; Pós-graduando de Ciências Criminais e Segurança Pública da UNISUAM