Inscrição em atividade
Teoria Geral e Recursos em Espécie: Apelação e Agravo de Instrumento a Luz do Código de Processo Civil/2015 - Unidade Campo Grande
Valor do curso: R$112,50
Valor para aluno e ex-aluno UNISUAM: R$90,00
Pré requisito: Estar cursando Direito.
Compreender os aspectos e características da codificação processual civil brasileira no tocante aos Recursos aqui estudados. Identificar os movimentos que influenciaram a mudança do Código de Processo Civil vigente e estudar seus reflexos práticos nos Recursos de Apelação e Agravo de Instrumento.
Campo Grande
Data:
23/03/2019 - SAB
Horário: 09:00 às 16:00
*Mínimo de 10 alunos para a formação da turma.
ESTRUTURA DE CONTEÚDO:
1. INTRODUÇÃO
2. TEORIA GERAL DOS RECURSOS:
2.1 Conceito de Recursos
2.2 Natureza Jurídica dos Recursos
2.3 Atos sujeitos a Revisão
3. PRINCÍPIOS RECURSAIS:
3.1 Princípio do Devido Processo Legal
3.2 Princípio do Contraditório
3.3 Princípio da Ampla Defesa
3.4 Princípio da Razoável Duração do Processo
3.5 Princípio do duplo grau de jurisdição
3.6 Princípio da proibição da reformatio in pejus
3.7 Princípio Tatum devolutum quantum appellatum
4. RECURSOS EM ESPÉCIE APELAÇÃO E AGRAVO DE INSTRUMENTO:
4.1 Recurso de Apelação
4.1.1 Objeto
4.1.2 Prazo
4.1.3 Efeitos
4.1.4 Procedimento
4.2 Agravo de Instrumento
4.2.1 Objeto Rol do Artigo 1.015, CPC/2015
4.2.2 Prazo
4.2.3 Efeitos
4.2.4 Procedimento
4.2.5 Agravo de Instrumento X Mandado de Segurança
Sobre o professor: Trabalho como advogada, redatora, bem como atuo na área acadêmica na qualidade de autora, integrante de grupo de pesquisa já tendo a oportunidade de palestrar aos graduandos da Universidade Estácio de Sá sobre Recurso de Apelação, Agravo de Instrumento e as implicações trazidas pelo CPC de 2015 para estes instrumentos. Portanto, possuo bagagem para desenvolver o plano de aula e contribuir para o crescimento da Universidade.